Reforma política brasileira

Bandeira do BrasilAqui vão meus 10 centavos sobre o que eu acho que seria uma verdadeira reforma política neste país:

Redução de ministérios, de 37 39 para 6, enxugando a máquina no limite e eliminando boa parte dos cargos de aspone de ministérios inúteis que só servem para satisfazer os ânimos de partidos aliados;

Fim do presidencialismo de coalisão. Fim das coligações. Cada partido teria um mesmo tempo nas campanhas, e cada partido poderia ter um candidato a cada cargo. Quem não tiver candidato próprio não participa da campanha, simples assim. Partidos de fachada (“nanicos”) desapareceriam, tornando o sistema parecido com o dos EUA. Volta às origens da ideologia partidária. Fim do financiamento e doações de campanhas, cada partido deverá operar com seu próprio orçamento, e com isso fim do favorecimento de empresas e entidades doadoras durante o mandato;

Fim da reeleição para TODOS os cargos do executivo e legislativo. Todos os cargos teriam duração de 5 anos, e as eleições seriam feitas todas de uma vez. Quer voltar a disputar cargo público? Espera 5 anos. Todos os candidatos devem cumprir 100% do mandato (exceto em casos óbvios de falecimento, doença, etc), podendo também renunciar a qualquer momento, mas deverá esperar o período que seria o fim de seu mandato e depois disso a próxima eleição para concorrer a outro cargo, período no qual não poderá assumir nenhum outro cargo público (mínimo 5 anos máximo 10 anos). Com isso, fim do chamado “político profissional”.

Exigência de currículo para ocupar qualquer cargo público, currículo este que deverá ser compatível com o cargo. Exemplo: para ser ministro de minas e energia, deverá ter conhecimento profundo comprovado na área, e não ser um zé ruela qualquer que só está lá porque é amigo de político influente. Obviamente o mesmo vale para todas as esferas (executivo, legislativo e judiciário) e todos os níveis da hierarquia.

Redução significativa dos salários de todos os cargos dos 3 poderes, bem como as verbas de gabinete. Fim das mordomias como auxílio moradia, passagens aéreas e outras facilidades. O custo é intrínseco ao cargo, então quem quiser disputar cargo público tem que arcar com os ônus da atividade. Limite máximo de assessores por cargo. Fim dos cargos de comissão para empregar conhecidos inúteis, e demissão imediata de todos os existentes. Eventuais cargos de importância devem ser preenchidos com uma seleção de candidatos (item acima).

Fim das aposentadorias privilegiadas. Quem ocupa cargo público tem que se aposentar igual diz a lei trabalhista, sem mordomias, incluindo juízes.

Fim do foro privilegiado. Políticos e figuras públicas devem ser passíveis de investigação como qualquer pessoa.

Fim das votações secretas para qualquer fim. Políticos, por trabalharem em cargos públicos e por serem pagos e terem sido escolhidos pela população, devem ter todas as suas atividades divulgadas, sem exceções;

Todo e qualquer cargo público deve ter informações de cargos, salários e eventuais bonificações divulgados, em todas as esferas e em todos os níveis de hierarquia.

Utopia? Delírio? Sonho? Enfim, é o que eu penso, e já seria um bom começo.

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